URGENTE: OMS declara pandemia

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) declara uma pandemia do coronavirus, num reconhecimento de que a mera estratégia de conter a proliferação da doença já não seria suficiente. A classificação significa que uma transmissão recorrente está ocorrendo em diferentes partes do mundo e de forma simultânea.
Na prática, ao anunciar a pandemia, a agência de Saúde indica que governos devem trabalhar não mais para apenas conter um caso. Mas atuar para atender uma parcela da população mais ampla e vulnerável. Estratégias direcionadas apenas para identificar casos e isolar pessoas precisam ser trocadas para um plano sanitário que possa focar em evitar mortes.

A mudança no status não significa que a taxa de letalidade tenha sido incrementada. Mas que o risco de um contágio seria maior. Em apenas uma semana, o número de países afetados passou de 45 para mais de 110.

(Da coluna de Jamil Chade no UOL)

Corregedor decide recomendar: "Promotor não exerça função de juiz". A que ponto chegamos

A recomendação do Corregedor Nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, deixou diversos brasileiros preocupados com a conduta de alguns promotores. No documento publicado em Diário Oficial o corregedor recomenda que "os promotores abstenham de praticar atos sujeitos à reserva de jurisdição", ou seja os membros do Ministério Público não podem atuar como juízes.

O documento foi postado no Twitter e causou espanto para surpresa de todos que acompanham a rede social. O teor revela o que muita gente tem percebido no meio jurídico, o avanço do MP sobre questões que não têm competência.

Confira o documento e deixei seu comentário.


Veja o Twitter.



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