URGENTE: OMS declara pandemia

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) declara uma pandemia do coronavirus, num reconhecimento de que a mera estratégia de conter a proliferação da doença já não seria suficiente. A classificação significa que uma transmissão recorrente está ocorrendo em diferentes partes do mundo e de forma simultânea.
Na prática, ao anunciar a pandemia, a agência de Saúde indica que governos devem trabalhar não mais para apenas conter um caso. Mas atuar para atender uma parcela da população mais ampla e vulnerável. Estratégias direcionadas apenas para identificar casos e isolar pessoas precisam ser trocadas para um plano sanitário que possa focar em evitar mortes.

A mudança no status não significa que a taxa de letalidade tenha sido incrementada. Mas que o risco de um contágio seria maior. Em apenas uma semana, o número de países afetados passou de 45 para mais de 110.

(Da coluna de Jamil Chade no UOL)

STJ avalia pedido de prisão de Sérgio Moro

O coletivo nacional de Advogadas e Advogados pela Democracia pediu ontem, por volta das 21hs deste sábado, (15/06/19), no Superior Tribunal de Justiça, a prisão em caráter cautelar do juiz Sérgio Fernando Moro e dos procuradores federais Deltan Martinazzo Dallagnol, Laura Gonçalves Tessler, Carlos Fernando dos Santos Lima e Maurício Gotardo Gerum, que aparecem nas conversas reveladas pelo site The Intercept, do jornalista Glenn Greenwald.

Segundo a petição, Moro, Dallagnol e os demais procuradores estão manipulando a imprensa e podem estar destruindo provas para encobrir crimes como o de formação de organização criminosa, corrupção passiva, prevaricação e violação de sigilo funcional, além de crimes contra o regime representativo e democrático, a Federação e o Estado de Direito.

O documento protocolado aponta que "restam inexoravelmente presentes os requisitos do 'fumus comissi delicti' [onde há fumaça há fogo] e do 'periculum in libertatis' [perigo da permanência do suspeito em liberdade], seja para resguardar a ordem pública ou para conveniência da instrução criminal."

"Protocolamos o pedido de instauração de inquérito. São medidas práticas de prisão cautelar para evitar a fabricação de provas como a que está sendo veiculada pela mídia nesse momento sobre um hacker que está invadindo o Telegram. O próprio aplicativo de mensagens há manifestou que isso não é verdade", disse aos Jornalistas Livres um dos membros do coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia.

Agora, o STJ tem de despachar a petição imediatamente, ainda nesta madrugada, sob pena de o ministro plantonista incorrer no crime de prevaricação. "O plantonista poderá acatar a petição, recusá-la ou determinar medidas alternativas como afastamento de Moro e procuradores de seus cargos", elucidou o coletivo.


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