Moro escondeu mais do que se pode imginar

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O TRF-4 precisa dar satisfação ao povo brasileiro sobre a conduta irregular do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro.
O traidor da Pátria reconhece a veracidade das mensagens do Telegram divulgadas pelo TheIntecerptBrasil. Quando afirmou que deu palestras e doou o dinheiro pra "caridade", Moro assinou a sua culpa. Além disso, ele tenta esconder o crime que cometeu quando não declarou as palestras que havia dado desrespeitando a resolução do CNJ.
Afinal, pra que serve a estrutura do TRF-4? Depois de tudo que foi revelado até o momento nota-se que Sergio Moro faz pouco caso do órgão.

Herança maldita | Fala-se em R$ 1 trilhão o rombo no BNDES do PT

Fala-se muito em rombo do BNDES. Alguns falam em até R$ 1 trilhão a ladroagem do maior banco de fomento do País. Tem ladroagem, sim. Isto não tenho nenhuma dúvida. O MPF investiga a relação incestuosa do presidente do Banco com a instituição BNDES. Também, é de conhecimento público a ascendência do Lula sobre o Luciano Coutinho.

Com relação à relação promíscua entre o Luciano Coutinho e o BNDES, se refere à empresa de consultoria que elabora os projetos de financiamento junto ao Banco. A ex-empresa de consultoria é contratada para ter sucesso no financiamento. A empresa tinha como sócio o próprio Luciano Coutinho até assunção dele como presidente do Banco. Nada há de ilegal, uma vez que o Luciano Coutinho não é mais sócio daquela empresa de consultoria. Mas tudo parece que os atuais sócios são "laranjas" do próprio.

O projeto do Lula tentar criar os maiores "players" brasileiros atuando no mundo com o PSI - Programa de Sustentação de Investimentos, criado por ele no auge da crise financeira mundial em 2009, nada haveria de anormal, se não funcionasse como Bolsa Empresário. Para criar "players" brasileiros, o BNDES emprestou e empresta a alguns poucos privilegiados a juros de 3,5% ao ano, enquanto o Tesouro paga Selic, hoje em 11,75% ao ano, para captar os mesmos recursos.

O Tesouro injetou no BNDES, segundo balanço semestral de 2014, exatos R$ 431,4 bilhões, nominal. Isto é o valor que foi injetado, sem considerar a equalização de juros. No apagar das luzes de 2014, Dilma autorizou injeção de mais R$ 30 bilhões no mesmo esquema do PSI, somando hoje R$ 461,4 bilhões.

Nada haveria de anormal se a injeção do dinheiro fosse na forma de investimento da parte da União. A crítica de analistas econômicos, na qual eu me incluo, é que a injeção de recursos da União está sendo feito em forma de "empréstimos" do Tesouro para o BNDES. O Tesouro capta o recurso no mercado pagando juros Selic e empresta ao BNDES. O empréstimo feito pelo Tesouro no mercado para este fim não entra no cômputo da dívida pública líquida.

Desta forma o dinheiro repassado pelo Tesouro para o BNDES sob forma do PSI, não entra também como despesa da União. Resumindo, os R$ 461,4 bilhões estão na contabilidade do Tesouro e do BNDES como uma espécie de "volume morto". O volume de dinheiro é de responsabilidade, portanto, do contribuinte.

Os principais recursos do BNDES para empréstimos vem do Tesouro em forma de PSI, do FAT, do Fundos PIS/PASEP e do Fundo de Marinha Mercante e de outros fundos constitucionais. No total, considerando o empréstimo do Tesouro, o passivo do BNDES é de cerca de R$ 544 bilhões. Em tese, este é o montante que está no risco do BNDES e em consequência do contribuinte. No entanto, o BNDES, pelo menos em cima do papel está enquadrado nas regras do BIS, banco central dos bancos centrais.

Na coluna de ativos constam como realizável a Curto e Longo Prazo, cerca de R$ 300 bilhões em empréstimos diretos do BNDES e cerca de R$ 217 bilhões em empréstimos com aval dos agentes financeiros. Somado os ativos referentes aos empréstimos alcança R$ 517 bilhões. Ainda na coluna de ativos consta a aplicação, no dia 31 de julho de 2014, em ações das empresas com financiamento no Banco, no montante de R$ 66,9 bilhões e R$ 10,4 bilhões em debêntures.

O problema de tudo isto é que o Patrimônio Líquido do sistema BNDES, incluindo BNDESpar, é de R$ 74,1 bilhões em 31 de julho de 2014. Outro problema grave é com referência à qualidade do crédito de responsabilidade direta do BNDES no montante de R$ 300 bilhões. O crédito referente ao repasse às instituições financeiras no montante de R$ 217 bilhões não tem tanta preocupação. Não se sabe qual é o percentual de "empréstimos podres" dentre os R$ 300 bilhões.

No mercado financeiro, até o engraxate da BMF Bovespa sabe, de duas verdades. A primeira verdade é de que o presidente Lula teria intermediado a negociação de empréstimos do PSI no montante de R$ 300 bilhões, da parte do empréstimo direto do BNDES. Se realmente houve, qualquer 3% daria R$ 9 bilhões de comissionamento para o Lula. Isto merece investigações por parte do TCU e MPF, mas negadas pelo BNDES. Para ser negado acesso às informações para os órgãos de controle da União, é de supor que o "boato" do engraxate deve ser verdadeiro.

A segunda preocupação do mercado é quanto à natureza das garantias oferecidas pelos tomadores preferenciais dos empréstimos do sistema BNDES. Muitos dos empréstimos destinados aos amigos do Lula e do Palácio do Planalto, as garantias são as próprias ações das companhias. São empréstimos no montante de R$ 300 bilhões com alto risco de não receber de volta o empréstimo. Comenta-se que cerca de R$ 100 bilhões é quase como crédito podre. O montante é superior ao Patrimônio Líquido do sistema BNDES.

O rombo só vai aparecer no decorrer dos próximos anos, pois que o financiamento concedido pelo Banco é de longo prazo. Alguns antes, como foi o caso dos empréstimos de R$ 10,6 bilhões concedidos ao grupo OGX. Outra empresa que tem um passivo próximo de R$ 30 bilhões com o sistema BNDES é o grupo JBS/Friboi, a juros subsidiados de 3,5% ao ano. A empresa com dificuldade econômica conhecida no mercado que tem passivo alto junto ao sistema BNDES é a empresa de telefonia Oi. A Construtora Odebrecht, em dificuldade por conta da Operação Lava Jato, tem também tem passivo muito alto junto ao BNDES.

Curiosamente, essas empresas falidas ou em dificuldade financeira conta com o apoio explícito do Lula. Não, Lula não é sócio dessas empresas como comentam, mas apenas intermediário nas operações de financiamentos e refinanciamentos. Digamos, que o Lula deve ter amealhado, no mínimo, R$ 5 bilhões em intermediações no BNDES. Claro, os depósitos estão nas contas, nos paraísos fiscais, por orientação do Henrique Meirelles, principal executivo do JBS/Friboi.

Ufa, consegui fazer o resumo do assunto complexo como este. Será que consegui fazê-los entender? Preocupa, não, se não entender o assunto na primeira leitura. O assunto é para quem tem vivência no mercado financeiro.

Ossami Sakamori, Engenheiro Civil, Foi professor da Escola de Engenharia da Universidade Federal do Paraná. Atua no ramo de construção e mercado financeiro. Originalmente publicado no blog do autor.


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